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Oklahoma aprova projeto de lei que proíbe o aborto desde a fecundação

Por Espiaaqui em 20/05/2022 às 14:51:17
Projeto de lei que proíbe o aborto desde a fecundação em Oklahoma pode entrar em vigor imediatamente
Pixabay

Projeto de lei que proíbe o aborto desde a fecundação em Oklahoma pode entrar em vigor imediatamente

O Parlamento do estado de Oklahoma, nos Estados Unidos, aprovou na quinta-feira (19) um projeto de lei que proíbe o aborto desde a fecundação e permite aos cidadãos processar qualquer pessoa que “ajude ou inicite” uma mulher a interromper uma gravidez. O projeto pode entrar em vigor imediatamente se assinado pelo governador, o republicano Kevin Stitt. As informações são do jornal americano The Guardian .

Com a nova legislação, qualquer pessoa poderia processar uma mulher que tentasse fazer um aborto, ou, de fato, interrompido uma gravidez, por “sofrimento emocional” — mesmo que não tivesse um relacionamento com a paciente em questão. A indenização estipulada pelo Parlamento para compensar esse “dano emocional” foi de US$ 10 mil (R$ 48,6 mil).

No mesmo dia em que o projeto de lei foi aprovado, a vice-presidente Kamala Harris se reuniu virtualmente com um grupo de médicos e outros profissionais da saúde defensores do aborto legal e seguro nos EUA, direito garantido por lei em todos os estados desde 1973. Segundo ela, eles estariam servindo “na linha de frente” do que ela chamou de “guerra aos direitos das mulheres”.

“É ultrajante, e é apenas a mais recente de uma série de leis extremas em todo o país. Vários dos profissionais médicos que se juntam a nós hoje estão vendo o impacto dessas leis projetadas para punir e controlar mulheres”, afirmou.

No início deste mês, houve o vazamento do rascunho de uma decisão da Suprema Corte que derrubaria o entendimento do órgão judiciário sobre o caso “Roe vs. Wade”. O caso embasou a lei que garante o direito ao aborto em todo o país norte-americano há quase 50 anos.

A ser divulgado em junho, o veredito final deve anular completamente o direito constitucional federal à interrupção de uma gestação e deixar a cargo de cada estado determinar suas próprias políticas de aborto, da mesma forma como ocorre com a pena de morte, por exemplo. Até o momento, pelo menos 22 estados já têm projetos destinados a limitar o acesso ao aborto caso a decisão seja revogada.

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Fonte: IG Mundo

Fonte: gespnews

Tags:   MUNDO
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