Combustíveis custarian o dobro sem intervenção do governo, avalia setor

Da Redação

Sem a atuação do governo brasileiro para limitar o repasse do choque internacional de preços do petróleo provocado pela guerra no Irã, iniciada em 28 de fevereiro, os combustíveis poderiam custar cerca do dobro dos valores atuais nas bombas. A avaliação é de representantes do setor ouvidos pela Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Estratégia de contenção de preços

A estratégia governamental combinaria aumento do refino doméstico, contenção de reajustes nas refinarias, desoneração tributária e pacote de subvenções. Os mecanismos seguraram a inflação no curto prazo, mas geraram forte distorção de preços e reduziram a competitividade de importadores e refinarias privadas.

Segundo Evaristo Pinheiro, presidente da Refina Brasil, associação das refinarias privadas, o preço do diesel estaria o dobro atualmente sem a subvenção governamental. A Petrobras vende o combustível pela metade do preço no mercado internacional e abre mão de receita, afirmou.

Diferenças de preços identificadas

Dados da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) ilustram a dimensão da diferença. No diesel, o preço médio da Petrobras nas refinarias é de R$ 3,57 por litro, ante R$ 7,497 no mercado internacional.

Conforme a associação, a Petrobras vende o diesel a 47% do preço internacional. Na gasolina, o preço da Petrobras na refinaria é de R$ 3,80 por litro, contra R$ 7,00 no mercado internacional, em valores aproximados.

Medidas implementadas

Para amortecer o choque externo e reduzir o repasse ao mercado interno, a Petrobras elevou o processamento em suas unidades, operando próxima de 98% da capacidade. O objetivo era ampliar a produção de derivados e diminuir a necessidade de importação.

Simultaneamente, evitou repasses bruscos do petróleo e dos derivados para os preços nas refinarias nacionais, combinando sua política de preços com subsídios e subvenções articuladas pelo governo.

Desoneração tributária e subvenções

O governo zerou impostos federais, como PIS/Cofins e Cide, sobre a gasolina e prorrogou ou ampliou desonerações sobre o etanol. Também concedeu subsídios e subvenções diretas para produtores e importadores de diesel e etanol.

As subvenções tinham exigência de repasse integral do desconto ao consumidor final, sendo financiadas em parte por receitas extraordinárias e pela tributação sobre a exportação de petróleo.

Impacto na competitividade do mercado

Segundo Pinheiro, a consequência imediata do descolamento do preço doméstico ante o do mercado internacional é a perda de viabilidade econômica das importações. As importadoras não têm como concorrer com a Petrobras, afirmou.

Pinheiro concorda que, no curto prazo, a decisão do governo ajuda a conter a inflação, mas avalia que, no longo prazo, a conta tende a aparecer. Ele afirma que nenhum país do mundo fez o que o Brasil está fazendo atualmente.

Em outros países, de acordo com Pinheiro, os governos adotaram políticas focalizadas, com subsídios direcionados a setores específicos, como motoristas de aplicativos e empresas de ônibus.

Avaliação sobre a arquitetura de apoio

O presidente da Abicom, Sérgio Araújo, afirma que a arquitetura montada no Brasil funcionou, na prática, como um suporte à Petrobras. O governo brasileiro ajudou a Petrobras, que produz muito, pode vender barato e é compensada com parte do imposto de exportação do que ela exporta, disse.

Volume de subvenções para o diesel

Araújo chama atenção para o volume de auxílio embutido no preço do diesel e afirma que há duas subvenções “empilhadas” atualmente. Uma subvenção de R$ 1,40 vence no dia 12 de novembro, e outra de R$ 2,12 vence mais para o fim do mês.

No total, a subvenção hoje é de R$ 3,52, segundo Araújo. Para ele, passadas as eleições, o governo deve começar a reduzir gradualmente esse valor porque já começam a aparecer problemas de caixa.

Fonte: InfoMoney

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