MP de renegociação de dívidas rurais corre risco de perder validade na quarta

Da Redação

A Medida Provisória que renegocia dívidas de produtores rurais vence na próxima quarta-feira (11). A comissão mista analisadora do texto realizou apenas sua reunião de instalação. Desde agosto, o colegiado não voltou a se reunir.

Para manter a validade, a medida requer aprovação da comissão mista, plenário da Câmara e Senado. O relator, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), apresentou duas versões do texto. Ambas enfrentam resistência da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

Negociações em andamento

A bancada ruralista articula acordo com o petista para alterar a proposta até quarta-feira. O setor espera reunião com o deputado até terça-feira (10). A MP representa a principal alternativa para renegociar dívidas inadimplentes do agro, que atingiram recorde histórico em agosto.

Agro insatisfeito

Segundo a FPA, a segunda versão apresentada em quinta-feira (5) permanece insatisfatória. O presidente da frente parlamentar, Pedro Lupion (Republicanos-PR), classificou a proposta como “inviável”. Afirmou que a caducidade da MP seria “o pior dos mundos”.

Os principais impasses envolvem a ampliação do perfil e causas para renegociação de débitos. A FPA busca reduzir as taxas de juros, que, na avaliação parlamentar, dificultam a repactuação de valores em atraso.

Outro ponto de alteração visa permitir que produtores utilizem garantias de dívidas adimplentes ou vacantes ainda sendo pagas, mas não quitadas.

Divergências sobre negociação

A frente aponta como principal entrave a falta de disposição do relator e do presidente da comissão mista, senador Renan Calheiros (MDB-AL), para reuniões e possíveis modificações.

Fonte próxima a Pimenta afirmou à CNN que o deputado desconhece insatisfação da FPA com o conteúdo. Segundo a fonte, ele não apresentará novo relatório.

Fonte: CNN Brasil

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