OAB-MT articula reforma dos parlatórios do presídio de Lucas do Rio Verde

A reforma dos parlatórios do Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde está entre as prioridades da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), que busca avançar nas tratativas para melhorar a estrutura de atendimento jurídico na unidade prisional. Nesta quinta-feira (15), representantes da entidade se reuniram com integrantes da Casa Civil, em Cuiabá, para discutir as adequações necessárias.

Participaram do encontro o vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, e a presidente da 21ª Subseção, Danusa Oneda. A iniciativa integra o trabalho desenvolvido pela Seccional e pelas Subseções para aprimorar os parlatórios nas unidades prisionais de Mato Grosso.

Os espaços são destinados ao atendimento entre advogados e pessoas privadas de liberdade e precisam oferecer condições adequadas para o exercício da advocacia e a garantia do direito de defesa.

Reforma dos parlatórios busca melhorar atendimento jurídico

De acordo com Giovane Santin, a atuação conjunta da OAB-MT com as Subseções já apresenta resultados positivos, com avanços na melhoria da estrutura desses ambientes em diferentes regiões do Estado.

“A atuação da Ordem busca assegurar que os parlatórios ofereçam condições dignas e adequadas para o atendimento jurídico, indispensável à garantia do direito de defesa”, ressalta o vice-presidente.

Santin coordena o Grupo de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Prisional, criado pela Seccional para monitorar as unidades prisionais e atuar na defesa das prerrogativas da advocacia e dos direitos das pessoas custodiadas.

Novos espaços também devem atender à área da saúde

Para a presidente da 21ª Subseção, Danusa Oneda, a reunião representou um passo importante para avançar nas tratativas e reforçar o compromisso de priorizar as adequações no Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde.

Além de atender à demanda dos profissionais da advocacia, a proposta prevê salas destinadas ao atendimento de saúde das pessoas privadas de liberdade. A estrutura também deverá contribuir para otimizar o trabalho da Polícia Penal, uma vez que ficará anexa ao complexo prisional já existente.

A iniciativa busca, portanto, conciliar melhores condições para o atendimento jurídico com melhorias na estrutura de serviços oferecidos dentro da unidade.

OAB Lucas acompanha as tratativas com a Casa Civil

Também participaram da reunião o diretor-tesoureiro da OAB Lucas do Rio Verde, Fábio Nascimento, e o representante do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) na Subseção, Helton Hellmann.

A comitiva foi recebida pelo assessor especial e chefe de unidade estratégica de assessoria da Casa Civil, Edu Pascoski, ex-prefeito de Itanhangá, município que integra a área de abrangência da 21ª Subseção da OAB-MT.

As tratativas fazem parte da articulação institucional para viabilizar melhorias na estrutura prisional e assegurar condições adequadas ao atendimento jurídico em Lucas do Rio Verde.

Fonte: CENARIO MT