Convenção dos Refugiados marca 75 anos com Brasil próximo de acolher 1 milhão de pessoas

Da Redação

A Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados completa 75 anos nesta terça-feira (28). O tratado internacional estabelece direitos para pessoas obrigadas a deixar seus países por perseguições, guerras, conflitos e violações graves de direitos humanos.

O Brasil se aproxima de acolher 1 milhão de pessoas em situação de proteção internacional. Conforme dados do ACNUR, atualmente 977 mil pessoas vivem nessa condição no país.

Números de refugiados no Brasil

Do total de deslocados, mais de 162 mil foram reconhecidas oficialmente como refugiadas pelo Estado brasileiro. Cerca de 120 mil aguardam ainda a análise de seus pedidos de refúgio.

Origem e propósitos da Convenção

Criada em 1951, após a Segunda Guerra Mundial, a Convenção surgiu para garantir proteção internacional. O tratado definiu critérios para reconhecimento de refugiados, estabeleceu direitos, deveres e responsabilidades dos países acolhedores.

Diferença entre refugiados e migrantes

De acordo com o ACNUR, refugiados foram forçados a deixar seus países devido a perseguições, conflitos, violência ou graves violações de direitos humanos. Migrantes, diferentemente, se deslocam de forma voluntária por motivos como trabalho, estudo ou reunião familiar.

Refugiados têm direito à proteção internacional por terem sido obrigados a fugir de seus territórios. Essa distinção é fundamental para determinar quem recebe proteção internacional.

Cenário global de deslocamento forçado

Segundo o relatório Tendências Globais do ACNUR, mais de 117 milhões de pessoas estão atualmente em situação de deslocamento forçado no mundo. As Américas concentram mais de 22 milhões dessas pessoas.

As crises no Haiti, Nicarágua, norte da América Central, Colômbia e Venezuela impulsionam principalmente os deslocamentos nas Américas. Esses números refletem a gravidade da situação humanitária global.

Legislação brasileira de refúgio

No Brasil, a legislação sobre refúgio é considerada uma das mais avançadas do mundo. Entre seus diferenciais estão a adoção de definição ampliada de refugiado.

O país garante direitos civis e sociais e protege contra a devolução forçada de pessoas. Essa proteção abrange locais onde suas vidas ou liberdades estejam ameaçadas.

Fonte: CNN Brasil

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