“É o reconhecimento do trabalho”, diz Abilio sobre 1/3 de férias

Pagamento inédito vai beneficiar 5.462 profissionais da rede municipal de Cuiabá e será incluído na folha de agosto

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, anunciou o pagamento de 1/3 de férias referente aos 15 dias de recesso escolar de julho para profissionais da rede municipal de ensino. A medida será aplicada pela primeira vez e contemplará 5.462 professores pedagogos e Professores de Desenvolvimento Infantil (PDI).

O benefício será pago na folha salarial de agosto, prevista para ser liberada na próxima segunda-feira (31). Terão direito ao valor os servidores efetivos e contratados que estão em efetivo exercício, atuando em sala de aula.

Ao todo, a Prefeitura destinou R$ 2.633.937,41 para garantir o pagamento.

“É o reconhecimento do trabalho, da dedicação e da importância dos profissionais da Educação para o desenvolvimento de Cuiabá. Ao cumprir integralmente o que estabelece a legislação, reafirmamos o compromisso com a valorização desses profissionais e com o fortalecimento da rede municipal de ensino”, afirmou Abilio.

O pagamento está previsto na Lei Complementar nº 220, de 2010, posteriormente alterada pela Lei Complementar nº 404, de 2016. A legislação estabelece 45 dias de férias para os profissionais da Educação, sendo 30 dias no fim do ano e outros 15 durante o recesso de julho.

Apesar de o direito estar previsto na legislação, o pagamento referente aos 15 dias do recesso nunca havia sido efetivado.

O secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira, destacou que a medida representa o cumprimento de um direito previsto em lei e reforça a valorização dos profissionais responsáveis pela formação das crianças.

“Essa valorização fortalece os profissionais da Educação e se reflete no desempenho do trabalho. Seguiremos no propósito da gestão, trabalhando para garantir direitos, reconhecer méritos e construir uma educação cada vez mais forte para Cuiabá”, afirmou.

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