Moraes assume presidência interina do STF durante recesso judiciário

Da Redação

O ministro Alexandre de Moraes assume a presidência do STF de forma interina a partir desta sexta-feira (17). Como vice-presidente da Corte, ele comandará o tribunal até o encerramento do plantão de recesso em julho.

Funcionamento durante o recesso

Entre 2 e 31 de julho, os prazos processuais na Corte ficam suspensos. A presidência interina arbitrará apenas questões de urgência, tanto novas quanto as já em andamento.

Na primeira quinzena do plantão, o presidente Edson Fachin manteve suas funções. Moraes agora assume as responsabilidades até a retomada normal das atividades.

Distribuição de responsabilidades entre ministros

Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino trabalham normalmente durante julho. Dias Toffoli fica responsável por reclamações cíveis e criminais, petições, inquéritos e mandados de segurança.

Cristiano Zanin atua exclusivamente em inquéritos, Ações Penais e processos aos quais esteja vinculado. Cármen Lúcia e Luiz Fux estão de férias durante o mês.

Histórico de presidências interinas

Moraes já presidiu o STF de forma interina em janeiro, durante o recesso de final de ano. Anteriormente, também liderou a Corte em novembro de 2025, quando Fachin viajou para a Cúpula do Clima em Belém.

Perspectiva para 2027

Fachin e Moraes comandam o tribunal desde setembro e cumprem mandato de dois anos. Pela tradição de antiguidade do STF, Moraes assumirá a presidência definitiva em 2027.

Fonte: CNN Brasil

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