PL da Misoginia tem prazo limite para votação antes do recesso

Da Redação

O projeto de lei que tipifica a misoginia enfrenta uma contagem regressiva. O Congresso encerra seus trabalhos no sábado (18) e a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) articula um acordo entre governo e oposição para votação antes do recesso parlamentar.

Negociações intensas

As lideranças não descartam que o texto seja incluído na pauta desta semana. A relatora avança nas conversas com diferentes bancadas para viabilizar a aprovação do projeto antes da pausa.

Resistência da oposição

A principal resistência vem da ala de extrema direita do Congresso. Esse grupo alega que o texto restringe a liberdade de expressão e pede modificações na redação para evitar interpretações equivocadas.

Tabata rejeita a argumentação. Conforme a deputada, a proposta busca justamente impedir o incentivo à violência contra mulheres por meio de discursos de ódio.

Pressão da bancada feminina

A bancada feminina da Câmara cobrou celeridade na análise do projeto nesta terça-feira (14). A coordenadora do grupo, deputada Jack Rocha (PT-ES), apelou para que líderes mobilizem suas siglas em favor da votação.

Obstáculos para votação

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou que não votará o texto nesta quarta-feira (15). Com isso, o projeto teria apenas mais um dia útil para votação.

Sextas-feiras são dias em que congressistas retornam às suas bases e a Casa baixa raramente realiza sessões deliberativas.

Mudanças no texto

Tabata sugeriu alterações na redação aprovada pelo Senado em março. O uso da palavra “ofensa” deixará claro que o PL não abordará “sentimentos e opiniões”.

A redação original do Senado estabelecia a misoginia como “conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres”. As modificações buscam maior precisão na tipificação.

Trajetória da proposta

A iniciativa é de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e recebeu aprovação no Senado em março. Um grupo de trabalho da Câmara analisou o texto e deu aval para avanço em 16 de junho.

Fonte: CNN Brasil

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