Prefeitura de Rondonópolis abre chamamento para OSCs na Política Nacional Aldir Blanc 2026

Da Redação

A Prefeitura de Rondonópolis lançou edital de chamamento público para Organizações da Sociedade Civil (OSC). O objetivo é selecionar entidades aptas a operacionalizar a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) 2026. Interessados podem acessar o edital completo no portal municipal.

O edital está disponível no site da prefeitura, seção “Cidadão” e “Lei Aldir Blanc – Ciclo II”. A lista completa de documentos necessários também consta no portal. Acesso direto: https://www.rondonopolis.mt.gov.br/lei-aldir-blanc-ciclo-2/

Responsabilidades das instituições selecionadas

As OSCs contratadas operacionalizarão todas as etapas dos editais de fomento cultural. Isso inclui desde a elaboração do chamamento de agentes culturais até a viabilização de espaços e projetos.

As atribuições abrangem análise técnica de propostas, formalização de instrumentos com proponentes contemplados e monitoramento da implementação. Também incluem análise de prestações de contas e acompanhamento dos processos seletivos.

“Entre as atribuições das instituições que vão colaborar na realização da PNAB estão a análise técnica das propostas, a formalização dos instrumentos com os proponentes contemplados, o monitoramento da implementação dos projetos, a análise das prestações de contas e o acompanhamento dos processos seletivos”, afirma Dheysiel Barbosa, gerente do Departamento de Teatro, Circo e Dança da Secretaria Adjunta de Cultura e Juventude.

Capacitações e relatórios obrigatórios

A OSC atuante deve promover ações de capacitação para participantes dos editais. Elaborará relatórios de gestão para prestação de contas ao Ministério da Cultura pela plataforma “Transfergov”.

A instituição oferecerá curso presencial e gratuito sobre prestação de contas. O curso terá carga horária mínima de 60 horas para orientar fazedores de cultura selecionados.

Prazos e formas de inscrição

As inscrições encerram em 14 de agosto. Podem ser feitas presencialmente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Semecel), na Rua Rio Branco 2.916, 1º andar, Jardim Santa Marta.

O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. Os envelopes devem estar lacrados e identificados com o nome da OSC. Indicação obrigatória: “PROPOSTA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB CICLO II”.

Inscrições também podem ser enviadas por e-mail para chamamento.pnab@edu.rondonopolis.mt.gov.br. Todos os documentos devem estar em formato PDF. No assunto, informar: “PROPOSTA PNAB 2026 – NOME COMPLETO DA OSC”.

Suporte e informações adicionais

Dúvidas sobre o edital podem ser sanadas na Secretaria Adjunta de Cultura e Juventude. Localiza-se no Centro Cultural José Sobrinho, Rua Barão do Rio Branco 2.650, Jardim Santa Luzia, entre a OAB e a UPA.

O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h30. Equipe especializada orienta candidatos presencialmente.

Investimento municipal na operacionalização

Para a etapa de operacionalização foi destinado R$ 70.770,12. Esse valor representa 3,5% do recurso recebido do Ministério da Cultura para a PNAB municipal.

“Esse valor foi aprovado pelo Fórum Municipal de Cultura de Rondonópolis. Lembramos aos interessados que dúvidas podem ser apresentadas pessoalmente no Centro Cultural José Sobrinho, onde há equipe especializada para ajudar candidatos”, conclui o gerente.

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