Brasil destina R$ 6,6 bilhões em subsídios para combustíveis

*Da Redação*

O governo federal publicou medida provisória nesta quarta-feira destinando R$ 6,6 bilhões para subvenções de combustíveis. A iniciativa responde à alta de preços no mercado internacional, agravada por conflitos geopolíticos e tensões no Oriente Médio.

Redução de impostos e subvenções anunciadas

Decreto simultâneo reduz em R$ 0,63 as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre gasolina. O etanol hidratado terá alíquotas zeradas nas mesmas contribuições federais.

Para o diesel, o governo autoriza subvenção de R$ 1,00 por litro em período inicial. Conforme a Fazenda, este valor pode ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme condições do mercado.

Contexto de volatilidade internacional

O petróleo Brent ultrapassou US$ 100 do barril, patamar não visto desde julho. Ataques do Irã e dos EUA contra petroleiros elevaram tensões na navegação internacional.

Conflitos ucranianos contra refinarias russas também contribuem para alta de preços, reduzindo estoques globais e afetando particularmente o diesel.

Substituição de medida anterior

A redução para gasolina substitui subvenção anterior de R$ 0,44 por litro, cuja vigência terminaria nesta quarta-feira. Com as novas alíquotas, tributos sobre gasolina totalizarão R$ 0,16 por litro.

Etanol hidratado receberá redução tributária de R$ 0,19 por litro com o zeramento das contribuições federais.

Importância do diesel para o Brasil

Mais de 25% do diesel consumido nacionalmente provém de importações. A subvenção anterior era de R$ 1,12 por litro, demonstrando aumento na ação governamental.

Agentes que aderirem deduzirão a subvenção do preço de venda e registrarão desconto na nota fiscal.

Vigência e possíveis ajustes

As medidas vigoram entre 10 de setembro e 5 de outubro. Duração e valores podem ser modificados conforme conjuntura e disponibilidade orçamentária.

Ministros Dario Durigan (Fazenda), Bruno Moretti (Planejamento) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) detalharão as iniciativas em entrevista coletiva às 17h30.

Fonte: InfoMoney

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