Governo agenda leilão de Brasília com dez aeroportos regionais em dezembro

Da Redação

O leilão do Aeroporto de Brasília foi agendado para 17 de dezembro. A administração federal oferecerá a estrutura junto com dez terminais regionais espalhados pelo país. O edital de licitação saiu publicado nesta quarta-feira com previsão de R$ 1,2 bilhão em investimentos.

Obras e Investimentos Previstos

As obras incluem construção de novo terminal internacional, edifício-garagem e via de acesso moderna. A nova modelagem resulta de negociação homologada pelo Tribunal de Contas da União envolvendo a Anac, Secretaria Nacional de Aviação Civil e Inframerica.

Alternativa à Relicitação

O leilão surge como alternativa após a operadora atual decidir devolver o ativo para a União. Modelo similar foi utilizado no Galeão, localizado no Rio de Janeiro.

Ajustes no Contrato

A estrutura financeira foi aprimorada e fixou em R$ 628,76 milhões o valor para aquisição dos 49% de participação da Infraero, atualizado pelo CDI. A alíquota mínima da Contribuição Variável reduziu de 5,9% para 5,13% pela inclusão de novos investimentos obrigatórios. A concessão segue até 2037.

Importância do Terminal

O aeroporto brasiliense é o quarto mais movimentado do país. Entre janeiro e julho registrou 9,7 milhões de passageiros, alta de 8,14% frente ao mesmo período de 2023. É único terminal nacional com duas pistas aptas a operar simultaneamente.

Histórico de Concessão

O aeroporto integrou as primeiras rodadas de privatização em 2012. A Inframerica venceu com ágio de 673%, mas enfrentou dificuldades financeiras posteriormente. Premissas não confirmadas, crises econômicas e pandemia comprometeram o pagamento da outorga.

Mato Grosso na Rodada de Leilões

Serão leiloados aeroportos de Alto Paraíso de Goiás, Barreiras, Bonito, Cáceres, Dourados, Juína, Ponta Grossa, Tangará da Serra, Três Lagoas e São Miguel do Araguaia. Mato Grosso terá três terminais inclusos: Cáceres, Juína e Tangará da Serra, ampliando oportunidades de investimento privado aeroportuário.

Fonte: InfoMoney

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