Defesa Incisiva: Vereador de Cuiabá Propõe Restrições à Publicidade de Conteúdo Adulto e Casas de Apostas em Defesa da Família e da Segurança Pública

Em meio a um intenso debate que tomou conta das redes sociais, o vereador de Cuiabá, Tenente-Coronel Dias (Cidadania), emergiu como um defensor fervoroso de medidas que visam restringir a veiculação de publicidade relacionada a conteúdo adulto e casas de apostas em toda a capital mato-grossense. Em uma entrevista concedida ao programa "Jornal do Meio-Dia" nesta segunda-feira, 27 de maio, o parlamentar não apenas rebateu as críticas que recaíram sobre seu projeto de lei, mas também fez questão de sublinhar a natureza não ideológica de sua proposta, enfatizando que seu principal objetivo reside na proteção e na promoção da segurança pública.

O vereador expressou sua preocupação com a aparente falta de compreensão por parte de uma parcela da população em relação à gravidade da questão. "A gente precisa informar muito bem a população sobre o que significa esse tipo de legislação, porque eu vi que muitas pessoas acharam que isso é uma brincadeira", declarou Dias, ressaltando a necessidade de um diálogo mais aprofundado sobre os impactos dessas publicidades. Ele apontou para a alarmante realidade em que emissoras de rádio, por exemplo, têm veiculado propagandas de plataformas de apostas online que, segundo ele, possuem ligações e contratos com serviços que promovem material sexual e até mesmo pornografia. "Nós estamos vendo rádios fazendo propaganda de plataformas de bets que têm vínculo e contrato, inclusive com plataformas que geram sexualidade, que ofertam vídeos promovendo pornografia. Então, qual é a minha intenção? Não é nenhum aspecto ideológico, tá? Eu não quero discutir esquerda e direita, não é isso", enfatizou o parlamentar, buscando desvincular sua iniciativa de qualquer viés político partidário.

Para ilustrar a vasta abrangência e as consequências preocupantes dessa problemática, o Tenente-Coronel Dias utilizou o universo do futebol brasileiro como um exemplo contundente. Ele criticou veementemente a presença de patrocínios controversos em uniformes de equipes renomadas e em locais de grande circulação pública, direcionando críticas específicas a marcas como a Betano. O vereador também mencionou, com desaprovação, a exposição de marcas ligadas ao agenciamento de pessoas no âmbito esportivo. "Algum tempo atrás, eu vi que existe um time de futebol em âmbito nacional, o Corinthians, que provavelmente estava aí com um site de agenciamento de mulheres, divulgando isso numa camiseta. Ora, quer dizer então que as crianças não vão comprar mais camisetas do time? As crianças não vão perguntar 'o que é isso, pai?' Quem está patrocinando o nosso time?", questionou o vereador, evidenciando sua preocupação com a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos inadequados e questionáveis.

Além das questões ligadas ao esporte, o vereador estendeu seu alerta para as graves consequências associadas ao vício em apostas, um problema crescente que tem afetado um número significativo de pessoas. Ele destacou a urgência em restringir não apenas a publicidade, mas também o comércio e o zoneamento de estabelecimentos que possam estar localizados em áreas consideradas sensíveis, como a proximidade de instituições de ensino. Dias apresentou uma imagem chocante de um estabelecimento comercial que exibia um site de apostas, ressaltando que esses locais são frequentados por crianças e famílias. "Essa imagem que eu vou mostrar para vocês aqui é uma imagem do estabelecimento comercial, mostrando um site betando. Isso, quem vai naquele local? São crianças, são famílias, gente", lamentou. O vereador trouxe à tona dados alarmantes sobre o impacto devastador do vício em apostas, revelando que, somente neste ano, quatro mulheres em Cuiabá tiraram a própria vida em decorrência desse vício. "Quatro mulheres em Cuiabá, só nesse ano, tiraram a própria vida, porque estavam apostando nas bets. [...] Não tem legislação que proíba aqui. Então, nós precisamos colocar isso na legislação municipal, para que não se construam motéis perto das escolas", defendeu o parlamentar, propondo medidas concretas para a proteção de crianças e adolescentes.

O cerne da iniciativa legislativa do vereador Tenente-Coronel Dias reside no **Projeto de Lei nº 338/2026**, protocolado em 17 de julho. Este projeto de lei tem como objetivo principal a proibição da propaganda e de anúncios de serviços sexuais e atividades correlatas em todos os meios de comunicação social de Cuiabá. A proposta, segundo o vereador, visa oferecer um suporte fundamental para famílias e escolas na prevenção da sexualização precoce de jovens e no combate ao vício em apostas dentro do município. A matéria já foi lida em plenário na Câmara Municipal na última quinta-feira, 23 de maio, e encontra-se em tramitação regular, aguardando os próximos passos do processo legislativo.

Complementando sua atuação, o parlamentar anunciou sua intenção de apresentar uma nova proposta legislativa com o intuito de impedir a instalação de motéis nas proximidades de colégios. Como um exemplo emblemático da necessidade dessa medida, Dias citou a construção de um empreendimento desse tipo em frente a uma escola localizada no bairro Jardim Independência. Ele argumentou que, diante da ausência de legislação municipal que vede esse tipo de edificação no entorno escolar, a nova medida se torna indispensável para garantir que alunos não sejam expostos à oferta de serviços sexuais e para assegurar a segurança pública nas áreas escolares.