Fachin conduzirá votação histórica no STF sobre relatório da PF

Da Redação

O Supremo Tribunal Federal realiza nesta terça-feira (15), a partir das 10h, julgamento sobre relatório da Polícia Federal. O documento aborda comunicações entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Edson Fachin, presidente da Corte e relator do caso, coordenará a sessão e definirá os pontos a serem votados.

A sessão ocorre sob intenso questionamento quanto à autenticidade do relatório. Também há dúvidas sobre participação de ministros e possibilidade de abertura de investigação contra Moraes. O plenário deverá decidir sobre questões procedimentais antes de analisar o mérito.

Procedimento da votação

Após abertura da sessão, os ministros aprovarão a ata do encontro anterior. Fachin apresentará então o relatório e delimitará as questões a serem analisadas pelo plenário. A Procuradoria-Geral da República, representada por Paulo Gonet, poderá se manifestar.

Haverá espaço para sustentações orais antes de Fachin apresentar seu voto. Os demais ministros votarão conforme ordem estabelecida no regimento do Supremo. Ao final, o presidente proclamará o resultado da votação.

Possíveis decisões

A PGR pediu anulação do relatório, argumentando vícios de origem no documento. A Procuradoria afirma que o então relator André Mendonça determinou a elaboração sem solicitação prévia e sem submissão ao plenário. A aprovação desta tese encerraria a discussão sem análise do conteúdo.

Os ministros também poderão avaliar se os dados reunidos pela PF justificam investigação contra Moraes. Alternativamente, o tribunal pode decidir pelo arquivamento do caso sem maiores desdobramentos.

Composição do julgamento

Persistem incertezas sobre quem integrará o plenário na votação. Como Moraes é alvo do relatório, não está definida sua participação ou direito de voto na sessão. Há também discussão sobre eventual impedimento de André Mendonça devido à sua atuação na produção do documento.

Fonte: CNN Brasil

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