FPA apresenta alternativas sobre projeto de renegociação de dívidas rurais

Da Redação
A Frente Parlamentar da Agropecuária apresenta propostas alternativas ao projeto de renegociação das dívidas de produtores rurais. O encontro com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, ocorre nesta terça-feira (7). Há expectativa de apresentação de medida provisória pelo Executivo.
O acordo da reunião foi feito na semana anterior entre Hugo Motta, presidente da Câmara, o ministro da Fazenda e Paulo Pimenta, líder governista na Casa. O objetivo é buscar entendimento sobre o texto com alto impacto no orçamento da União.
Posicionamento da Frente
A FPA defende o texto original do projeto de lei. A posição considera que a proposta representa uma conquista diante dos problemas na produção. Eventos climáticos extremos afetaram principalmente o Rio Grande do Sul em 2024.
Participantes do encontro
Além da equipe econômica e integrantes da bancada do agro, participarão Hugo Motta e Afonso Hamm, relator do projeto. Estarão presentes Pedro Lupion, Alceu Moreira, Arnaldo Jardim e a senadora Tereza Cristina.
“Vamos ser afirmativos que o PL é uma conquista já, tanto da votação na Câmara, como no Senado”, afirmou Hamm. O deputado destacou que é um projeto estrutural necessário ao agro brasileiro e gaúcho.
Tramitação e detalhes da proposta
O projeto foi aprovado na Câmara, mas sofreu alterações no Senado que ampliaram seu alcance. Retornou para análise dos deputados com alterações significativas no texto original.
A proposta autoriza criação de linhas especiais para renegociação de dívidas de produtores afetados por perdas climáticas. Prevê uso de recursos públicos para financiar as operações de alongamento de dívidas.
As fontes de recursos incluem o Fundo Social do pré-sal e fundos constitucionais. Também abrangem superávits de fundos supervisionados pelo Ministério da Fazenda e emissão de títulos pelo Tesouro Nacional.
Fonte: CNN Brasil
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