Justiça suspende imposto de exportação sobre petróleo

*Da Redação*

A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu a aplicação do Imposto de Exportação sobre petróleo bruto nesta quinta-feira. O juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal, concedeu decisão liminar no mesmo dia em que o governo debatia prorrogar o tributo.

Arrecadação e prorrogação

Desde março, o governo arrecadou R$ 7,982 bilhões com o imposto, conforme dados até julho. A alíquota de 12% estava prevista para vigorar até 9 de setembro.

O Ministério da Fazenda defendia estender o tributo por mais 60 dias. A pasta argumentava que a medida enfrenta efeitos da instabilidade no Oriente Médio e cobre custos de subsídios. Restrições no Golfo Pérsico e riscos nas rotas internacionais justificavam a ação.

Posição das petroleiras

As empresas do setor petrolífero buscavam derrubar a cobrança há tempo. Elas argumentavam que o imposto reduz investimentos no Brasil e prejudica a posição competitiva do país.

A decisão judicial agora suspende temporariamente o tributo enquanto o processo segue em análise nas instâncias superiores.

Fonte: InfoMoney

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