Moraes solicita levantamento de sigilo de processo antes de julgamento no STF

Da Redação

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou neste domingo (13) ao presidente da Corte, Edson Fachin, o levantamento do sigilo de procedimento processual. Segundo Moraes, o documento reúne informações indispensáveis para a sessão de terça-feira (15). O plenário analisará comunicações trocadas entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Pedido de abertura de documentos

Moraes solicitou que a Pet 15.645 seja aberta e compartilhada entre todos os ministros antes do julgamento. A apuração revelou que o processo contém detalhes sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master.

No ofício, Moraes afirma que a petição, distribuída por prevenção ao ministro André Mendonça, contém “elementos essenciais” para o julgamento. O documento refere-se à Pet 16.662, que reúne o material sobre as mensagens entre ele e Vorcaro.

Posicionamento do presidente do STF

Após o pedido, Fachin determinou que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifeste “com brevidade” sobre a retirada do sigilo. O presidente do STF afirmou que a Pet 15.645 não estava entre os procedimentos listados pela Procuradoria.

Fachin observou que o órgão pedira a abertura de outros autos relacionados ao caso Master. O presidente do STF ainda não decidiu se levantará o sigilo do processo solicitado.

Disputa interna sobre transparência de documentos

O episódio representa mais um capítulo da controvérsia dentro do Supremo sobre quais documentos das investigações do Banco Master devem ser tornados públicos. A questão envolve ainda a disponibilização do material aos ministros antes da sessão de terça-feira.

Na sexta-feira (11), Mendonça retirou o sigilo de dezenas de procedimentos. A ação ocorreu após cobranças da PGR e de ministros do STF por maior acesso ao material das investigações. Moraes havia criticado o que chamou de divulgação “seletiva” de documentos e arquivos digitais.

Dados do celular de Vorcaro em debate

A disputa também envolve os dados extraídos do celular de Vorcaro. Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes pediram acesso integral ao material antes da sessão do plenário.

Neste domingo, a Polícia Federal informou a Fachin que pode fornecer imediatamente aos ministros cópias idênticas dos dados extraídos do aparelho. A PF afirmou que a entrega não prejudicará a cadeia de custódia, caso autorizada pela Presidência do STF. Posteriormente, Zanin determinou que o material fosse entregue ao seu gabinete.

Fonte: CNN Brasil

Radar364 – O Seu Portal de Notícias de Rondonópolis e Região.

The post Moraes solicita levantamento de sigilo de processo antes de julgamento no STF appeared first on Radar 364.