OAB solicita afastamento de Gonet em processo envolvendo ministro Moraes

Da Redação

O Conselho Federal da OAB encaminhou ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, solicitando que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se abstenha de atuar pessoalmente. O pedido foi aprovado em reunião extraordinária com os presidentes das 27 seccionais.

A solicitação abrange o processo que analisa relatórios da Polícia Federal sobre interações entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A OAB argumenta que existe situação peculiar de conflito processual.

Argumentação da OAB

Segundo a Ordem, a PGR já se manifestou no processo defendendo a nulidade da determinação que originou os relatórios. Simultaneamente, Gonet foi convocado por Fachin para prestar esclarecimentos sobre a crise institucional.

A OAB ressalta que a medida possui caráter estritamente processual e preventivo. A entidade não descarta a continuação do Ministério Público pelo substituto legal do procurador-geral.

Outras solicitações

A OAB requereu acesso aos relatórios, provas e documentos relacionados à crise, respeitando os limites de sigilo definidos pelo STF. Também pediu abertura de investigações para apurar crimes relacionados aos fatos.

A entidade criará comissão com integrantes da direção nacional e presidentes de seccionais para analisar documentos. O parecer deverá avaliar a conduta dos ministros envolvidos.

Possibilidades em análise

Entre as medidas consideradas está um eventual pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes. A comissão analisará relatórios e manifestações antes de emitir parecer.

Fonte: CNN Brasil

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