STF marca votação para terça sobre investigação envolvendo ministro Moraes

Da Redação

O plenário do Supremo Tribunal Federal marcou para terça-feira (15) a votação sobre investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. A sessão extraordinária foi convocada nesta quarta (9) pelo presidente Edson Fachin.

Decisão ainda não definida

A abertura de investigação contra Moraes permanece indefinida neste momento. Os ministros analisarão primeiro a validade dos relatórios produzidos pela Polícia Federal conforme ordem do ministro André Mendonça. Posteriormente, decidirão se os documentos justificam investigação, se faltam elementos ou se arquivam o caso.

Origem dos relatórios

Os documentos surgiram após Mendonça solicitar à PF informações sobre a rede de influência do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O preso na Operação Compliance Zero trocou mensagens com supostas autoridades, incluindo Moraes. Em uma comunicação, Vorcaro questionou o ministro sobre deixar o país.

Posição da Procuradoria

A Procuradoria-Geral da República argumenta pela nulidade da ordem de Mendonça. O órgão alega que o ministro não poderia determinar unilateralmente produção de documentos contra colega sem notificar a Presidência e consultar o plenário previamente.

Encaminhamento ao colegiado

Mendonça decidiu encaminhar o caso ao plenário em primeiro de setembro. Ele considerava necessário que o colegiado analisasse os novos elementos apresentados pela Polícia Federal sobre a questão.

Medidas preventivas do presidente

Fachin suspendeu o andamento do processo até manifestação plenária nesta quarta. O presidente também determinou que procedimentos relacionados a investigações contra integrantes sejam previamente encaminhados à Presidência da instituição.

Decisões revistas

Fachin suspendeu a decisão de Mendonça que afastara o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Também derrubou a ordem de Flávio Dino sobre recondução de Rodrigues. Fachin argumentou que as medidas individuais geraram questionamentos sobre procedimentos internos.

Fonte: CNN Brasil

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