Tempestade deixa danos e Canarana decretar emergência

Serra Dourada foi a região mais atingida pelo temporal de 17 de setembro; medida permite ações para recuperar áreas afetadas

O prefeito de Canarana, Vilson Biguelini, decretou situação de emergência na segunda-feira (21), por até 90 dias, após uma tempestade provocar danos em residências, propriedades, vias e outras estruturas do município.

Segundo o prefeito, o decreto foi assinado no último sábado (19) e publicado na segunda-feira (21), no Diário Oficial de Contas. O temporal ocorreu em 17 de setembro e atingiu principalmente a localidade de Serra Dourada.

Conforme o documento, a tempestade foi de alta intensidade e acompanhada de fortes rajadas de vento. Os danos provocaram prejuízos à população e exigem medidas imediatas para atendimento aos moradores, recuperação das áreas afetadas e restabelecimento dos serviços.

A situação de emergência abrange Serra Dourada e outras localidades que tenham sido comprovadamente atingidas, conforme os levantamentos realizados pelos órgãos municipais.

Com a medida, o município poderá utilizar recursos orçamentários e financeiros disponíveis para ações de resposta aos danos. A Prefeitura também poderá solicitar apoio técnico, material e financeiro ao Governo de Mato Grosso e à União, além de pedir o reconhecimento da situação de emergência.

Eventuais contratações emergenciais deverão estar diretamente relacionadas aos danos provocados pela tempestade e ser justificadas em processo administrativo próprio, seguindo os requisitos previstos na legislação.

O decreto poderá ser encerrado antes do prazo de 90 dias caso a normalidade seja restabelecida. Os efeitos da medida retroagem a 17 de setembro, exclusivamente para as providências emergenciais relacionadas ao temporal.