TJMT conhece modelo do Paraná para agilizar proteção a mulheres vítimas de violência

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) conheceu iniciativas do Paraná para melhorar o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica. A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Correa participou de uma visita técnica em Curitiba, nos dias 15 e 16 de outubro, para conhecer práticas de proteção, acolhimento e prevenção de novas agressões.

A magistrada coordena o Centro Especializado de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (Ceav) e integra a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher). Ela fez parte da comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reuniu representantes de tribunais de diferentes estados.

A agenda teve como foco o compartilhamento de experiências e o aprimoramento das políticas judiciais de enfrentamento à violência contra as mulheres. A iniciativa faz parte da estratégia nacional de visitas técnicas do Grupo de Trabalho de Gestão dos Grupos Reflexivos e Responsabilizantes para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres, criado pela Portaria CNJ nº 465/2025.

Atendimento integrado e medidas protetivas

Um dos modelos que chamou a atenção da juíza foi o de uma Vara de Violência Doméstica instalada dentro da Casa da Mulher Brasileira, no Paraná. A unidade tem competência exclusiva para analisar pedidos de medidas protetivas de urgência.

Com esse formato, a mulher pode registrar a ocorrência, solicitar proteção judicial e ter o pedido analisado no mesmo local. O atendimento também inclui suporte de profissionais da assistência social e da psicologia, conforme as necessidades de cada caso.

O acompanhamento é especialmente importante quando a vítima considera desistir da medida protetiva. Segundo Ana Graziela, os profissionais explicam as consequências dessa decisão e orientam a mulher sobre os serviços disponíveis na rede de enfrentamento à violência doméstica.

O objetivo é facilitar o acesso à Justiça e oferecer apoio especializado durante o processo. Dessa forma, a proteção não fica restrita à decisão judicial, pois também envolve orientação e encaminhamento para outros serviços públicos.

Grupos buscam prevenir novas agressões

A programação incluiu visitas à 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), especializada em violência doméstica, à Coordenadoria da Mulher, ao Memorial de Direitos Humanos e à Casa da Mulher Brasileira. A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, também participou da atividade nesse último local.

Outro ponto da agenda foi uma roda de conversa sobre os Grupos Reflexivos e Responsabilizantes (GRH). O Paraná conta com mais de 150 grupos em funcionamento, segundo as informações apresentadas durante a visita.

Os encontros promovem a reflexão e a responsabilização de homens autores de violência doméstica e familiar. A proposta é contribuir para a mudança de comportamento e prevenir novas agressões.

Para Ana Graziela, conhecer experiências de outros tribunais ajuda a identificar desafios e resultados que podem orientar políticas nacionais. A troca institucional busca fortalecer tanto a prevenção da violência quanto a responsabilização dos agressores e a garantia dos direitos das mulheres.

Fonte: Cenário MT