União Europeia prepara regulação unificada para idade mínima em redes sociais

Da Redação

A União Europeia prepara proposta para uniformizar regras de acesso infantil às redes sociais. A iniciativa, divulgada pela presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen, estabelecerá acesso “progressivo e gradual”. Especialistas em saúde, educação e proteção infantil fundamentam as diretrizes.

Diretrizes por faixa etária

O relatório de especialistas propõe orientações específicas conforme a idade. Bebês e crianças pequenas não devem ser expostos a telas. Menores de 12 anos acessarão dispositivos apenas com supervisão adulta.

Adolescentes entre 13 e 18 anos teriam acesso progressivo mais autônomo. Crianças menores de 13 anos enfrentarão restrições até comprovação de segurança pelas plataformas. Von der Leyen comparou a medida à exigência da carteira de motorista para dirigir.

Combate a funcionalidades viciantes

Bruxelas pretende eliminar recursos descritos como “viciantes” nas plataformas digitais. Rolagem infinita, notificações constantes e algoritmos direcionados ao engajamento máximo serão alvo.

A Comissão já advertiu o TikTok formalmente sobre práticas prejudiciais. Facebook e Instagram receberam determinações para remover funcionalidades potencialmente geradoras de dependência. A medida ganha tração entre países com posicionamentos distintos.

Divergências entre países membros

Diferentes posições emergem no bloco europeu sobre a implementação. A Espanha defende proibição até 16 anos, enquanto a França propõe limite em 15 anos. A Estônia se opõe a uma proibição generalizada.

Fonte: Olhar Digital

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