Congresso instala comissão para votar fim da taxa das blusinhas

Da Redação

O Congresso Nacional instala nesta sexta-feira (27) comissão mista para analisar a Medida Provisória que extingue a taxa das blusinhas. O governo Lula considera o assunto prioritário para eliminação do imposto de 20% sobre compras internacionais.

Cobrança gera descontentamento

A taxa representa cobrança de 20% sobre produtos comprados no exterior com valor até US$ 50. O imposto gerou descontentamento entre pessoas de menor renda, provocando resposta do Planalto.

O governo apresentou a MP com objetivo de zerar a taxa antes das eleições de 2024. A medida provisória vence em 8 de setembro e perde validade se não aprovada pelo Congresso até essa data.

Liderança da comissão mista

O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) presidirá a comissão, enquanto senadora Leila Barros (PDT-DF) será relatora. Ambos buscam reeleição e têm interesse na aprovação da revogação do imposto.

Lula conseguiu destravar a tramitação após almoço com presidentes da Câmara Hugo Motta (Republicanos-PB) e do Senado Davi Alcolumbre (União-AP).

Cronograma para votação

O Governo Federal trabalha para aprovar a medida antes das eleições. Conseguiu janela na semana de 31 de agosto a 4 de setembro no chamado esforço concentrado.

Neste período, deputados e senadores votarão projetos nos últimos dias antes do pleito eleitoral. A comissão mista assumiu compromisso de votar antes do prazo limite.

Histórico da taxa

A taxa das blusinhas entrou em vigor em agosto de 2024, após aprovação do Congresso Nacional. O imposto criou cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 no programa Remessa Conforme.

Há indicações de que parte da bancada de oposição no Congresso vote a favor do projeto enviado pelo Executivo para revogação do imposto.

Posicionamento da oposição

Durante entrevista em maio, líder da Oposição na Câmara Cabo Gilberto Silva afirmou que revogação da taxa seria uma grande vitória. Segundo ele, decisão de Lula sobre recuo está ligada ao calendário eleitoral.

Cabo Gilberto criticou a iniciativa como medida provisória totalmente eleitoreira. Para o deputado, o presidente Lula deu declaração anterior aprovando a taxa das blusinhas e agora em ano eleitoral quis retirar.

Fonte: CNN Brasil

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