Deputada afirma: “Nenhum ministro está acima da lei” e defende investigação no Senado

Candidata ao Senado critica divisão no Supremo e diz que eventuais pedidos de impeachment devem ser analisados sem condenação antecipada

A deputada estadual e candidata ao Senado por Mato Grosso Janaina Riva (MDB) criticou a atual situação institucional do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o Diálogo com Candidatos ao Senado Federal, promovido pela Aliança do Setor Produtivo de Mato Grosso, nesta quarta-feira (9), na Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt).

Ao comentar os desdobramentos envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e as investigações relacionadas ao caso Banco Master, Janaina afirmou que o Supremo atravessa um momento preocupante e defendeu que as apurações ocorram de maneira independente e transparente.

“Ninguém fica feliz em ver um STF dividido como está. As investigações deveriam acontecer de forma independente, transparente, imparciais, e não é o que a gente está vendo. Virou, ao meu ver, mais uma discussão política do que de fato uma discussão sobre as acusações, que são muito sérias e graves e hoje assombram o ministro Alexandre de Moraes. Nenhum ministro está acima da lei”, declarou.

Questionada sobre uma eventual votação de pedidos de impeachment contra ministros da Corte, caso seja eleita para o Senado, a parlamentar afirmou que apoiaria a abertura de uma investigação quando existirem denúncias consideradas graves.

“Eu assinaria um pedido de impeachment para acompanhar uma investigação e, se confirmadas as acusações que são muito graves, de envolvimento direto com ações que não deveriam ser praticadas por ministros, como abuso de autoridade, o mecanismo para investigar dentro do Senado é esse”, afirmou.

Janaina ressaltou que a assinatura de um pedido não representaria uma condenação antecipada. Segundo ela, o instrumento deve ser utilizado para permitir que as denúncias sejam apuradas dentro das regras institucionais.

“Não quer dizer que a gente está precipitadamente condenando ninguém, mas denúncias sérias precisam ser investigadas”, completou.

A discussão ocorre em meio a novas mudanças no Supremo. Nesta quarta-feira (9), o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, anunciou que assumirá a relatoria do chamado inquérito das Fake News, retirando a condução do caso de Alexandre de Moraes. A investigação foi aberta originalmente em março de 2019.

A alteração acontece após Fachin defender a necessidade de encerrar o procedimento, que já se prolonga há mais de sete anos, e ocorre em meio ao embate institucional envolvendo Moraes, o ministro André Mendonça e a Polícia Federal nas apurações relacionadas aos casos Banco Master e INSS.