Fachin defende soberania popular e rejeita concentração de poder no STF

*Da Redação*

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, reafirmou na segunda-feira que nenhum poder pode se sobrepor à soberania popular e à ordem constitucional. A declaração marcou a abertura da Semana da Constituição de 2026, em contexto de tensões internas na Corte.

Democracia como processo contínuo

Durante seu discurso, Fachin ressaltou que democracia não nasce pronta nem se preserva automaticamente. Segundo o ministro, a Constituição funciona como espaço comum onde divergências são resolvidas institucionalmente, sem eliminar conflitos.

O presidente do STF destacou que a Carta Magna oferece ferramentas e regras para o dissenso. Ela estabelece o “chão comum” onde cidadãos discordam sem se destruírem mutuamente, garantindo convivência democrática.

Papel institucional do Supremo

Fachin defendeu a atuação colegial da Corte e sua função constitucional específica. Ressaltou que guardar a Constituição não significa possuir ou se assenhorar dela, mas cumprir rigorosamente o espaço que ela delimita.

O ministro afirmou que o Tribunal transcende interesses individuais. A jurisdição constitucional serve à democracia quando permanece fiel aos limites estabelecidos pela Constituição.

Contexto de tensões internas

O discurso ocorre enquanto Fachin busca reduzir conflitos entre ministros da Corte. Recentemente, reforçou regras de distribuição de processos e limitou atalhos em ações.

As medidas seguiram disputas internas agravadas pelo caso Banco Master e embates entre STF e TSE durante campanha eleitoral recente.

Fonte: CNN Brasil

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