Governo anuncia R$ 7 bilhões em medidas para reduzir preços de combustíveis

Da Redação

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, anunciou nesta quarta-feira um impacto de aproximadamente R$ 7 bilhões mensais com medidas para aliviar preços dos combustíveis. O pacote contempla dois principais instrumentos: subvenção adicional ao diesel e desonerações sobre gasolina e etanol.

Desonerações sobre gasolina e etanol

O governo federal reduziu em R$ 0,63 as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre o litro de gasolina. As contribuições sobre etanol hidratado foram zeradas completamente. O impacto dessa medida representa aproximadamente R$ 2 bilhões mensais aos cofres federais.

A iniciativa substitui e amplia os efeitos de subvenção anterior garantida via Medida Provisória, que assegurava R$ 0,44 por litro. Aquela medida venceu na quarta-feira passada.

Subvenção ao óleo diesel

A segunda medida autoriza subvenção econômica ao óleo diesel no valor de R$ 1,00 por litro via Medida Provisória. O impacto estimado dessa ação é de R$ 5 bilhões mensais. O valor poderá sofrer alterações, interrupções ou prorrogações conforme condições de mercado definidas pelo Ministério da Fazenda.

Sem impacto no orçamento

Moretti reforçou que as medidas não demandam espaço fiscal adicional ao governo. “Estamos fazendo uso do espaço fiscal de que dispomos, sem pedir espaço adicional”, declarou o ministro em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira.

Fonte: InfoMoney

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