STF condena Eduardo Bolsonaro a pagar R$ 80 mil por difamação

Da Redação

O Supremo Tribunal Federal condenou Eduardo Bolsonaro por difamação contra a deputada Tabata Amaral. O julgamento ocorreu no plenário virtual nesta sexta-feira, determinando multa superior a R$ 80 mil. A decisão também prevê detenção de um ano, passível de conversão em pena alternativa.

Resultado da votação

O placar ficou em sete votos a favor da condenação e três pela absolvição. Votaram pela condenação os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Também apoiaram a decisão Edson Fachin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

André Mendonça votou pela absolvição, argumentando que as declarações estariam protegidas por imunidade parlamentar. Luiz Fux e Kassio Nunes Marques acompanharam esse posicionamento.

Detalhes da sentença

Eduardo Bolsonaro deverá pagar multa equivalente a 39 dias-multa, com cada dia fixado em dois salários mínimos. Moraes afirmou que a conversão para pena alternativa não seria possível. Isso porque o investigado encontra-se autoexilado nos Estados Unidos desde o ano passado.

Reação de Tabata Amaral

A deputada federal comemorou a decisão nas redes sociais nesta sexta-feira. Ela afirmou que “tem gente que vive de condenação atrás de condenação”. Tabata também reforçou que a lei de distribuição gratuita de absorventes vigora desde 2024.

Contexto do caso

Em 2021, Tabata moveu ação penal contra Eduardo após acusações sobre um projeto de lei. O então deputado alegou que ela beneficiaria o empresário Jorge Paulo Lemann. A postagem ocorreu em outubro daquele ano, questionando os interesses reais da deputada.

Eduardo Bolsonaro ainda não se pronunciou sobre a condenação do Supremo Tribunal Federal.

Fonte: CNN Brasil

Radar364 – O Seu Portal de Notícias de Rondonópolis e Região.

The post STF condena Eduardo Bolsonaro a pagar R$ 80 mil por difamação appeared first on Radar 364.