block-728

Bem-vindo!

Desbloqueie sua experiência personalizada.

Tag: PEC

PL tenta encaixar redução da maioridade penal na PEC da Segurança, mas perde por dois votos

PL tenta encaixar redução da maioridade penal na PEC...

admin

Nov 05, 2026

0

PEC estende a associações esportivas tributação semelhante à das SAFs

PEC estende a associações esportivas tributação seme...

admin

Out 09, 2026

0

Deputados votam redução da maioridade penal em comissão

Deputados votam redução da maioridade penal em comis...

admin

Jun 09, 2026

0

PEC está na pauta da CCJ nesta terça-feira

PEC da escala 6×1 não irá diretamente para o Plenário do Senado, diz Davi

PEC da escala 6×1 não irá diretamente para o Plenári...

admin

Jun 03, 2026

0

A proposta de emenda à constituição que acaba com a escala 6×1 (PEC 221/2019)...

Câmara aprova, em dois turnos, PEC pelo fim da escala 6x1

Câmara aprova, em dois turnos, PEC pelo fim da escal...

admin

Maio 28, 2026

0

Texto segue para votação no Senado

Câmara aprova, em dois turnos, PEC pelo fim da escala 6x1

Câmara aprova, em dois turnos, PEC pelo fim da escal...

admin

Maio 28, 2026

0

Texto segue para votação no Senado