Atribuição de aulas na rede municipal de Cuiabá para 2027: veja datas, prazos e como vai funcionar

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Cuiabá publicou a Portaria nº 868/2026/GS/SME.CULT.ESP, que regulamenta os critérios e o calendário para o processo de atribuição de classes, aulas e jornadas de trabalho dos profissionais efetivos e estáveis da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2027.

As regras abrangem docentes e técnicos administrativos, fixando critérios de pontuação baseados na avaliação de desempenho profissional, no nível funcional e na classe do servidor, além de critérios de desempate por tempo de serviço e idade.

Calendário do processo e prazos nas escolas

A primeira etapa do processo ocorrerá de forma descentralizada em cada unidade educacional, por meio de sessão pública com registro em ata. A participação é obrigatória, sob pena de bloqueio de subsídio e responsabilização administrativa, conforme prevê o artigo 46 da norma.

• 9 a 13 de novembro: Classificação dos profissionais por classe e nível nas unidades educacionais;

• 16 de novembro: Divulgação oficial da classificação nas escolas;

• 18 de novembro: Atribuição de classes, aulas e jornadas diretamente nas unidades;

• 19 de novembro: Inserção dos dados no sistema educacional e envio da documentação à secretaria municipal;

• 19 a 24 de novembro: Período de protocolo para pedidos de remoção de servidores, realizado presencialmente na sede da secretaria (das 8h às 12h e das 14h às 18h).

Etapas centralizadas no Auditório Maestro China

As fases seguintes contemplam os profissionais remanescentes, readaptados e os processos de remoção por cargo. As sessões públicas ocorrem na sede da Secretaria Municipal de Educação:

• 30 de novembro: Atribuição para Professores Pedagogos remanescentes (manhã) e remoção da categoria (tarde);

• 1º de dezembro: Atribuição para Professores de Ensino Infantil (PEI) remanescentes (manhã) e remoção (tarde);

• 2 de dezembro: Atribuição e remoção de técnicos administrativos remanescentes (manhã e tarde);

• 3 de dezembro: Atribuição (8h às 16h) e remoção (16h às 17h30) para professores de Educação Física remanescentes;

• 4 de dezembro: Atribuição e remoção de vigilantes (manhã); atribuição para professores de Educação Artística remanescentes (tarde);

• 7 de dezembro: Remoção de professores de Educação Artística (manhã); atribuição para professores remanescentes/readaptados das disciplinas de Ciências, Português, Matemática, História, Geografia, Filosofia e regência definitiva (tarde);

• 9 de dezembro: Procedimentos para professores em regime de colaboração técnica por redimensionamento (8h às 12h).

A secretaria reforça que os quadros de vagas e as listas de classificação devem ser afixados nos murais das escolas com antecedência mínima de 48 horas e 24 horas, respectivamente, em relação a cada fase de escolha.

Fonte: Cenário MT