Informalidade agrava crise previdenciária em países emergentes, alerta OCDE

Da Redação

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico divulgou relatório alertando sobre desafios previdenciários em nações emergentes. O envelhecimento populacional acelerado combinado à alta informalidade complica a criação de sistemas robustos de proteção. A situação exige reformas estruturais urgentes nos países em desenvolvimento.

Transição demográfica acelerada

Nos próximos anos, a população com mais de 65 anos crescerá significativamente em todo o mundo. Enquanto países desenvolvidos levaram décadas para envelhecer, nações em desenvolvimento completarão essa transição em apenas 15 a 35 anos.

A África mantém-se como exceção, permanecendo em estágio inicial da transição demográfica. O continente alcançará sociedade envelhecida apenas por volta de 2075, segundo análise da OCDE.

Cobertura previdenciária insuficiente

Apenas 51% dos idosos recebem benefícios previdenciários em 58 países estudados. A cobertura varia drasticamente dependendo do nível de desenvolvimento e região geográfica. Esses números revelam desigualdade profunda na proteção social.

Apenas 40% dos trabalhadores formais e 8% dos informais contribuem para regimes previdenciários. Barreiras incluem baixos rendimentos, renda irregular, falta de informação e desconfiança institucional. Grupos vulneráveis como mulheres e populações rurais recebem menor cobertura contributiva.

Desafio triplo: cobertura, adequação e sustentabilidade

A OCDE aponta necessidade de articulação coerente entre regimes não contributivos e contributivos. Políticas públicas devem equilibrar segurança de renda com incentivos à formalização laboral. Essa abordagem integrada evita fragmentação do sistema.

Regimes não contributivos são essenciais para proteger idosos pobres das necessidades básicas. Já sistemas contributivos precisam se adaptar aos trabalhadores informais, integrando gradualmente ambos os segmentos em arranjos comuns.

Bases contributivas pequenas e contração de contribuintes podem comprometer rapidamente a sustentabilidade financeira. Brasil, Chile, China, Índia, Malaui e África do Sul enfrentam passivos elevados em regimes de servidores públicos. Muitos desses desequilíbrios são cobertos por receita geral, não por contribuições regulares.

Expansão possível dos sistemas previdenciários

Ampliar pensões não contributivas oferece retornos sociais elevados com custo fiscal relativamente baixo. Essa expansão demanda reformas fiscais para mobilizar melhor recursos domésticos. Existe espaço viável para estender cobertura contributiva entre informais com maior capacidade de pagamento.

Informalidade predomina em países pobres e de média renda

Em 58 países analisados, 68% dos trabalhadores exercem atividades informais. Essa realidade varia conforme a região e desenvolvimento econômico. A informalidade molda profundamente as dinâmicas previdenciárias nacionais.

Na América Latina, taxas variam de 27% no Chile até 77% no Peru. Brasil registra 37% e México 57% de informalidade. Mesmo dentro da economia informal, desigualdade é substancial entre trabalhadores de baixa e alta remuneração.

Argentina, Brasil, Chile, Guatemala, Honduras, Índia, Peru e Uruguai apresentam salários informais abaixo de 50% do mínimo legal. Em contraposição, Albânia, Armênia, Romênia e Tailândia registram salários informais próximos a 80% do mínimo. Variações refletem diferentes capacidades de aplicação trabalhista e níveis salariais distintos.

Essa diversidade exige políticas personalizadas adaptadas a cada contexto, não soluções genéricas universais.

Fonte: InfoMoney

Radar364 – O Seu Portal de Notícias de Rondonópolis e Região.

The post Informalidade agrava crise previdenciária em países emergentes, alerta OCDE appeared first on Radar 364.