Lula liga para ministro Dino durante sanção de lei sobre saúde privada em Belém

Da Redação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) telefonou para o ministro do STF Flávio Dino na segunda-feira (28) durante compromisso oficial em Belém. A ligação ocorreu no momento da sanção de lei proposta pelo magistrado quando ainda era senador.

Lei de controle de qualidade na saúde privada

O projeto sancionado estabelece a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde. A norma define padrões e critérios de verificação para serviços de saúde no setor privado.

O texto também prevê a realização de avaliações periódicas nas instituições de assistência à saúde. O projeto foi originalmente proposto em 2024.

Motivação pessoal por trás da legislação

A proposição da lei foi motivada pela morte do filho de Dino aos 13 anos. Marcelo Dino faleceu em 2012 após entrar na emergência de um hospital com crise de asma.

Essa tragédia pessoal impulsionou o magistrado a criar mecanismos legais para melhorar o controle de qualidade nos serviços privados de saúde.

Contexto político da aprovação

A sanção ocorre em momento em que Dino enfrenta críticas da oposição por suas decisões no STF. As críticas recentes envolvem principalmente atuações em casos do TSE.

Lula buscava comunicar pessoalmente ao ministro a aprovação e promulgação da lei durante o evento em Belém.

Diálogo entre presidente e ministro

Durante a conversa, Lula informou: “Flávio, deixa eu lhe falar uma coisa. Eu tô aqui em Belém. Nós estamos no Hospital Beneficente Portuguesa”.

O presidente continuou: “Eu agora vou assinar, sancionar a lei da dor de um pai, o projeto de lei que você fez e foi aprovado por conta da morte do seu filho de 13 anos”.

Lula ainda completou sobre a importância: “Obrigando que tivéssemos acompanhamento para medir a qualidade do tratamento que as pessoas recebem nos hospitais particulares”.

Encerramento da ligação

O presidente ofereceu espaço para Dino se posicionar, mas a ligação foi interrompida. Lula finalizou pedindo ao ministro que se dirigisse ao povo paraense.

“Se você puder gritar um pouco aí e dar um alô para o povo do Pará e mostrar o significado do teu projeto, acho que o povo vai ouvir”, concluiu o presidente.

Fonte: CNN Brasil

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