Prefeito transfere ponto facultativo do Dia do Servidor para 30 de outubro

Da Redação

Transferência oficial do ponto facultativo

O prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, transferiu o ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público. A data sai de 28 de outubro de 2026 (quarta-feira) para 30 de outubro de 2026 (sexta-feira) nas repartições públicas municipais.

O decreto nº 13.628/2026 foi assinado pelo prefeito e publicado no Diário Oficial do Município na quarta-feira (21). A medida considera a lei nº 1.752, de 17 de agosto de 1994, que instituiu o dia 28 como celebração do servidor público.

Alinhamento com outras instituições

Para efetivar a transferência, o prefeito baseou-se em decisões de órgãos e instituições. O Ministério Público de Mato Grosso, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e o Município de Cuiabá também transferiram o ponto facultativo para 30 de outubro de 2026.

Objetivos da medida

A decisão visa garantir a uniformização do calendário municipal. A medida promove a conveniência administrativa e economicidade na prestação dos serviços públicos.

Funcionamento dos serviços

Os serviços essenciais seguem funcionando normalmente na administração municipal. Cada pasta deve organizar suas respectivas escalas de trabalho.

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