MPF exige exclusão de contas no TikTok que comercializavam mercúrio para garimpo

Da Redação

O Ministério Público Federal recomendou à ByteDance Brasil remover contas utilizadas para comercializar mercúrio destinado ao garimpo ilegal de ouro. Monitoramento realizado em agosto de 2026 identificou 108 publicações distribuídas em três perfis. As postagens somavam mais de 5,8 milhões de visualizações na plataforma.

A recomendação foi expedida em 31 de agosto como parte de inquérito civil nacional sobre divulgação e negociação ilegal da substância. O procurador André Luiz Porreca Ferreira Cunha apresentou o documento ao TikTok. A plataforma informou que os conteúdos já foram removidos por violarem suas diretrizes comunitárias sobre produtos regulamentados.

Anúncios direcionados ao garimpo

Os 108 anúncios ofereciam mercúrio com pureza de 99,999%, informando quantidades mínimas para compra e formas de envio. As publicações estavam em português, espanhol e inglês, utilizando contatos com números associados à China. Um perfil era voltado especificamente ao público brasileiro.

Expressões como “No Brasil”, “Dono de Garimpo” e “Para o seu garimpo” eram frequentes nas postagens. Os anúncios utilizavam hashtags relacionadas a garimpo, mineração e ouro no Brasil. O perfil principal possuía 7.664 seguidores e 26,3 mil curtidas no momento do monitoramento.

Os responsáveis se apresentavam como fábrica da “Capital do Mercúrio”, referência ao distrito de Wanshan, na China. O metal era oferecido acondicionado em frascos de 34,5 quilos, padrão internacional de comercialização. Os perfis não informavam razão social, endereço ou registro empresarial.

As negociações migravam para aplicativos de mensagens, dificultando o acompanhamento das transações realizadas, segundo a investigação.

Risco à saúde e ao meio ambiente

Garimpeiros utilizam o mercúrio para separar ouro de sedimentos em atividades ilegais. A substância é altamente tóxica e pode entrar na cadeia alimentar aquática, atingindo populações indígenas e ribeirinhas da Amazônia.

Exposição ao mercúrio pode provocar efeitos neurológicos irreversíveis, especialmente em gestantes e crianças, conforme alerta do MPF. A contaminação de rios e ambientes aquáticos amplia os riscos além dos locais de utilização.

Medidas solicitadas ao TikTok

O MPF recomendou exclusão imediata dos três perfis e conteúdos relacionados à venda de mercúrio. A plataforma deve realizar buscas ativas para localizar e remover publicações ilícitas similares. O aprimoramento de mecanismos automáticos de detecção também foi solicitado.

Os conteúdos não devem ser recomendados ou amplificados pelo algoritmo do TikTok. Se anúncios continuarem, a plataforma deve exigir documentos comprovando origem do produto e autorizações necessárias.

A recomendação considera as próprias regras do TikTok sobre publicidade de produtos de risco. A empresa tem 30 dias para informar ao MPF sobre aceitação das medidas e ações implementadas.

O MPF solicitou ainda que o TikTok publique a recomendação na página inicial do site e aplicativo por 30 dias. Alternativamente, poderá publicar texto próprio deixando clara a proibição do comércio de mercúrio na rede social.

Fonte: Olhar Digital

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